Porto Velho, RO - A PORTARIA nº 1521/PGJ, de 16 de setembro de 2025, publicada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), alterou oficialmente o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025. A decisão transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, antes marcado para 28 de outubro (terça-feira), para o dia 27 de outubro (segunda-feira).O que diz a Portaria nº 1521/PGJ
De acordo com o documento, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, a mudança segue o Ato nº 1.213/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que também antecipou a data.
O objetivo é unificar os calendários das instituições públicas e garantir melhor organização administrativa e funcional.Impacto para servidores e membros do MPRO
Com a alteração, os servidores do Ministério Público de Rondônia terão o descanso prolongado no fim de semana, emendando os dias 25 (sábado), 26 (domingo) e 27 (segunda-feira).
Já no dia 28 de outubro (terça-feira), data em que se comemora oficialmente o Dia do Servidor Público, haverá expediente normal.Alteração no calendário oficial
A Portaria nº 1521/PGJ altera parcialmente a Portaria nº 1.706/2024-PGJ, que estabelece os feriados, recessos e pontos facultativos do exercício de 2025. O Anexo Único do documento foi atualizado para refletir a mudança.Vigência
A norma entrou em vigor na data da publicação no Diário Eletrônico do MPRO, em 17 de setembro de 2025.
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