Nova lei pode sancionar ou vetar projeto de lei para saidinha. (Foto: Reprodução/Redes sociais).
Porto Velho, RO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quinta-feira (11) para sancionar ou vetar o projeto de lei que proíbe a saidinha de presos em feriados.
Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente.
Caso sancionado, o novo texto permite aos presos do regime semiaberto deixarem a prisão somente para estudar ou trabalhar. O projeto prevê ainda um exame criminológico.
A mudança, no entanto, não se estenderia para quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça. Os presos devem informar o local onde passarão a noite, e são proibidos de frequentar bares e casa noturnas.
O tema é considerado delicado pelo governo. Por isso, a tendência é que a proposta aprovada pelos parlamentares não seja vetada integralmente para não criar um novo embate entre Planalto e Congresso.
A expectativa é que a lei não seja vetada totalmente, diante da polêmica que cerca o tema. Além disso, o veto diminuiria ainda mais a popularidade de Lula no Congresso, que aprovou o texto.
Fonte: Por Maria Fernanda
Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente.
Caso sancionado, o novo texto permite aos presos do regime semiaberto deixarem a prisão somente para estudar ou trabalhar. O projeto prevê ainda um exame criminológico.
A mudança, no entanto, não se estenderia para quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça. Os presos devem informar o local onde passarão a noite, e são proibidos de frequentar bares e casa noturnas.
O tema é considerado delicado pelo governo. Por isso, a tendência é que a proposta aprovada pelos parlamentares não seja vetada integralmente para não criar um novo embate entre Planalto e Congresso.
A expectativa é que a lei não seja vetada totalmente, diante da polêmica que cerca o tema. Além disso, o veto diminuiria ainda mais a popularidade de Lula no Congresso, que aprovou o texto.
Fonte: Por Maria Fernanda