Escola Estadual João Bento da Costa, patrimônio público completa 27 anos de criação neste mês

Escola Estadual João Bento da Costa, patrimônio público completa 27 anos de criação neste mês


Escola Estadual de Ensino Média João Bento da Costa tem 40 salas de aula, atende mais de três mil alunos, completa 27 anos de criação

Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia vem desempenhando um importante trabalho de regularização dos imóveis públicos do Estado. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) tem se dedicado a regularizar a situação documental desses imóveis, garantindo que estejam devidamente registrados e aptos a receberem investimentos públicos.

Localizada na Rua das Camélias, n° 5301, Bairro Eldorado, em Porto Velho; a Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa é um verdadeiro patrimônio público que completa 27 anos de criação, no próximo dia 28 de abril.

Com uma área de mais de 10 mil metros quadrados, a instituição de ensino conta com 40 salas de aula, refeitório, quadra coberta e até mesmo uma piscina de preparação de alunos atletas.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária, David Inácio, a Escola se destaca como um dos mais de dois mil imóveis pertencentes ao estado de Rondônia, distribuídos nos 52 municípios.

O secretário destaca a importância de garantir que esses espaços estejam regularizados documentalmente, a fim de que possam receber recursos públicos necessários para sua construção, ampliação e reformas, possibilitando assim, a manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade. “A relevância desses imóveis públicos vai além da sua função primária, servindo como locais de Educação, Saúde, Cultura e Lazer para milhares de cidadãos rondonienses”, enfatizou.

A Sepat está trabalhando para regularizar a documentação da Escola João Bento da Costa

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização documental dos imóveis públicos busca assegurar a transparência, legalidade e a eficiência na gestão do patrimônio, garantindo que, os serviços prestados atendam às necessidades da população. “A regularização dos imóveis públicos é, portanto, um passo fundamental para o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade rondoniense”, salientou.

A vice-diretora da Escola João Bento da Costa, Ivone Costa Viana, participou da cerimônia de inauguração da escola há 27 anos, e relembra com orgulho o dia em que veio de outro estado para assumir o cargo de professora em Rondônia. Para ela, a escola não é apenas um prédio, mas sim, um espaço de aprendizado, crescimento e transformação para os alunos e toda a comunidade escolar.

A Coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante revelou que, a documentação da Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, está em processo de regularização. O terreno foi doado pelo município, conforme a Lei n°1.012, de 4 de março de 1992, para a construção da escola, porém, encontra-se em fase de regularização em favor do estado de Rondônia.

Essa situação não é única, já que diversas instituições educacionais na Capital estão passando pelo mesmo processo de regularização junto às instituições competentes, mas a Escola João Bento da Costa tem a devida Certidão de Anuência do município de Porto Velho e pode receber recursos públicos para construção, reformas e ampliações.
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