Cobrança foi criada com crise de falta de chuvas. Governo quer bandeira verde até o fim do ano
O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais nesta quarta-feira. Ele estimou redução de cerca de 20% no custo da energia, mas não explicou a origem do cálculo.
A redução dará um alívio nas contas de luz. Antes desta antecipação, a expectativa é que ela ficasse em vigor até 1º de maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde pelo menos até o do próximo mês.
O Ministério de Minas e Energia afirma que, com a manutenção das atuais condições de chuva, o governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o fim do ano.
Pior seca em 91 anos
O anúncio ocorre em meio à crise na Petrobras, causada pela frustação na troca de comando da empresa e num momento de alta da inflação.
A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica do ano passado, praticamente todo o parque térmico do país foi acionado.
Em 2021, o sistema elétrico nacional enfrentou a pior seca em 91 anos.
"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", escreveu Bolsonaro.
As bandeiras tarifárias normalmente são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seguem a lógica da previsão de chuvas e o nível dos reservatórios. Essas bandeiras são verde, amarela e vermelha em dois patamares.
Com a crise do ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira ainda mais alta, sem passar pela Aneel. Foi uma decisão do Ministério de Minas e Energia para cobrir os custos extras causadas pela geração por termelétricas e não tem relação com a Aneel. Por isso, poderia ser revista a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas.
Sem risco de racionamento
"Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais.
Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados", disse o presidente nas redes sociais.
Fim da Bandeira de Excassez Hídrica pode trazer alívio ao bolso do consumidor Foto: Gustavo Stephan / Agência O globo
"O reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% do volume útil. Não será mais necessário o acionamento de geração termelétrica adicional no sistema", diz Bolsonaro.
Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores, acrescentou.
"A ocorrência de chuvas, aliada às ações tomadas pelo governo, permitiu a redução da quantidade de termelétricas ligadas", acestentou em nota o Ministério de Minas e Energia.
Com a redução desses custos, o MME diz que será possível antecipar o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril.
"O retorno da bandeira verde resultará em uma redução média da ordem de 20% na conta de luz do consumidor residencial, o que retrata o compromisso do Governo Federal em garantir o abastecimento energético com competência, segurança e ao menor custo para toda sociedade brasileira", diz a nota.
Fonte: O Globo