Entenda o processo que pode levar à cassação do mandato de Arthur do Val


Deputado estadual enfrenta ao menos 12 representações após a divulgação de áudios sexistas contra refugiadas ucranianas

Porto Velho, RO - Depois que áudios de teor sexista contra mulheres ucranianas gravados pelo deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, foram divulgados, o parlamentar corre o risco de perder seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Também como consequência dos áudios, o político foi desfiliado do Podemos nesta terça-feira (8) e anunciou que sairá do Movimento Brasil Livre (MBL), do qual era um dos líderes. Ele era pré-candidato ao governo de São Paulo, mas a postulação também foi retirada.

Na Alesp, do Val enfrenta ao menos 12 pedidos de cassação até agora, assinados individual ou coletivamente por 26 deputados — três coletivos e nove individuais.

Antes da decisão final, Arthur do Val passará por um processo de pelo menos cinco etapas na Alesp e, ao fim, poderá receber quatro possíveis punições: advertência, censura verbal, censura escrita, perda temporária de mandato ou cassação.

As manifestações contra do Val foram enviadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, que é onde o processo vai correr. A primeira reunião agendada pelo Conselho para tratar do assunto acontece na manhã desta quarta-feira (9).

O colegiado é presidido pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), e é composto por nove membros efetivos e nove suplentes, além do vice-presidente Barros Munhoz (PSB) e do corregedor da Assembleia, o deputado Estevam Galvão (DEM).

Tramitação do processo

A primeira etapa a ser cumprida pelo Conselho de Ética é a junção de todas as representações contra o deputado, que serão reunidas e, apenas um pedido de cassação que seguirá tramitando.

Em seguida, o parlamentar terá um prazo de cinco sessões da Assembleia Legislativa para apresentar uma defesa prévia. O prazo de cinco sessões, normalmente, equivale a cinco dias.

Apresentada a defesa, o Conselho de Ética irá se reunir para decidir sobre a admissibilidade do processo. Caso a maioria vote por aceitar o pedido de cassação, a presidente do colegiado deverá nomear um relator para o caso e o parlamentar terá novamente o prazo de cinco sessões para a apresentação de uma nova defesa.

O relator designado terá, então, um prazo de 15 dias para elaborar e apresentar o relatório, juntamente do seu voto, ao Conselho de Ética. Neste parecer, o relator decidirá por uma das quatro punições possíveis. Ainda há a possibilidade de recomendação de arquivamento do caso.

Os demais membros do grupo irão votar o relatório apresentado e, em caso de empate, a presidente fica com a tarefa de desempatar a votação sobre a penalidade que será aplicada.

Caso a decisão tomada seja pela cassação ou perda temporária de mandato, a Mesa Diretora deverá aprovar o processo para que ele siga tramitando.

A última etapa do processo, caso Arthur do Val tenha a perda permanente ou temporária de mandato aprovada pelo Conselho de Ética e pela Mesa Diretora, é a votação no plenário da Alesp. É necessário que haja maioria simples, de 48 deputados, para que as punições mais graves entrem em vigor, permitindo que ele perca o cargo.

Entenda o caso

Do Val foi para a Ucrânia na semana passada para, segundo ele, “ver o que está acontecendo ‘in loco’”, durante a invasão do país pelas forças russas, lideradas pelo presidente Vladimir Putin. Ao sair do país, enviou mensagens de voz nas quais faz comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas.

“É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo se você dá bom dia elas ‘iam’ cuspir na tua cara. E aqui elas são supersimpáticas, super gente boa. É inacreditável”, disse.

“Mano, eu ‘tô’ mal. ‘Tô’ mal, ‘tô’ mal. Eu passei agora… são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês. eu contei: foram 12 policiais deusas. Deusas, mas deusas, assim, que você casa e, assim, você faz tudo o que ela quiser. Eu ‘tô’ mal, cara. Assim, eu não tenho nem palavras ‘pra’ expressar. Quatro dessas eram ‘minas’, assim, que você, tipo… mano, nem sei o que dizer. Se ela cagasse, você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, acrescentou do Val em outra mensagem.

No sábado (5), ao desembarcar no Brasil, ele reconheceu a veracidade dos áudios e pediu desculpas pelos conteúdos vazados.

“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso. O que falei foi um erro num momento de empolgação. Pelo amor de Deus, gente, a impressão que está passando é que cheguei lá e tinha um monte de gente e falei ‘quem quer vir comigo aqui que eu vou comprar alguma coisa?’. Não é isso, nem poderia. Inclusive nos áudios, de modo jocoso, informal, falo que não tive tempo de fazer absolutamente nada. Nem tempo para tomar banho, estou há três dias sem banho”, disse.


Fonte: CNN Brasil
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