Senado comandado por Davi Alcolumbre (União-AP) agora tem novos líderes de comissões. Mandatos vão até 2026 Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Porto Velho, RO - As 16 comissões permanentes do Senado, 14 elegeram seus presidentes nesta quarta-feira 19. Exclusivamente as comissões de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e da Defesa da Democracia (CDD) ainda não formalizaram o nome de seus presidentes.
Os nomes, confirmados pelos membros das comissões, foram definidos por consenso entre as lideranças partidárias e levam em conta a proporcionalidade dos blocos partidários formalizados no Senado.
O mandato de cada um dos presidentes dos colegiados temáticos vai até 2026.
O papel das comissões
Segundo a definição do regulamento do Senado, as comissões parlamentares são considerações técnicas de apoio ao processo legislativo. Eles são formados por senadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir relatórios a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Casa.
Os eleitos
do PSD ficaram com o comando da comissão considerada a mais importante da Casa, a CCJ, que será presidida por Otto Alencar. Ao tomar posse, ele afirmou que vai buscar sintonia entre CCJ e Plenário e indicou a continuidade da regulamentação da reforma tributária, a defesa do desenvolvimento e o zelo pela democracia como prioridades dentro da comissão.
O bolsonarismo, fortalecido no Senado nos últimos pleitos, conseguiu chegar ao posto mais alto de uma série de comissões. Entre elas, o destaque ficou para o grupo que trata de Segurança Pública, que será presidido por Flávio Bolsonaro. A comissão é tida como uma importante plataforma de disputa eleitoral e deve servir de base para a campanha do senador e de seus aliados em 2026.
Damares Alves, outro membro da extrema-direita no Parlamento, ficou com o comando da Comissão de Direitos Humanos. Ela indicou que terá a anistia aos golpistas como uma de suas bandeiras no colegiado.
Já o PT e outros membros da base governamental foram escolhidos para comissões que discutem, principalmente, orientações económicas. É o caso de Renan Calheiros, que vai coordenar os trabalhos na CAE, a Comissão de Assuntos Econômicos, uma das principais no Senado. Os senadores do PT, Teresa Leitão e Fabiano Contarato, serão os presidentes da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
Veja abaixo a lista dos eleitos:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Otto Alencar (PSD-BA);
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA): Zequinha Marinho (Podemos-RR);
Comissão de Esporte (CEsp): Leila Barros (PDT-DF);
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT): Flávio Arns (PSB-PR);
Comissão de Educação e Cultura (CE): Teresa Leitão (PT-PE);
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC): Dr. Hiran (PP-RR);
Comissão de Segurança Pública (CSP): Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Renan Calheiros (MDB-AL);
Comissão de Infraestrutura (CI): Marcos Rogério (PL-RO);
Comissão de Direitos Humanos (CDH): Damares Alves (Republicanos-DF);
Comissão de Meio Ambiente (CMA): Fabiano Contarato (PT-ES);
Comissão de Relações Exteriores (CRE): Nelsinho Trad (PSD-MS);
Comissão de Assuntos Sociais (CAS): Marcelo Castro (MDB-PI);
Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR): Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Blocos e lideranças
Outra composição definida no Senado nesta quarta-feira foi a dos blocos partidários e suas respectivas lideranças. Ao todo, a Casa terá cinco grupos políticos organizados, além das lideranças da Maioria, da Minoria, do Governo, da Oposição e da Bancada Feminina. Veja:
Bloco Democracia (MDB, União, Podemos e PSDB): 25 senadores sob a liderança de Efraim Filho (União-PB);
Bloco Resistência Democrática (PSD e PSB): 19 senadores sob a liderança de Eliziane Gama (PSD-MA);
Bloco Vanguarda (PL e Novo): 15 senadores sob a liderança de Wellington Fagundes (PL-MT);
Bloco Pelo Brasil (PT e PDT): 12 senadores sob a liderança de Weverton (PDT-MA);
Bloco Aliança (Progressistas e Republicanos): 10 senadores sob a liderança de Dr. Hiran (PP-RR);
Líder da Maioria: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
Líder da Minoria: Ciro Nogueira (PP-PI);
Líder do Governo: Jaques Wagner (PT-BA);
Líder da Oposição: Rogério Marinho (PL-RN);
Líder da Bancada Feminina: Leila Barros (PDT/DF).
Fonte: Carta Capital