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As Polícias estão devolvendo à sociedade os apartamentos tomados pelos crimes.
Porto Velho, RO - O programa “Aliança pela Vida, Moradia Segura”, deflagrado no final de 2024 pelo Governo de Rondônia, inicia 2025 com o objetivo de acabar com o domínio do crime nos residentes populares da capital. A iniciativa foi patrocinada pelo governador Marcos Rocha (UNIÃO) e integra ações permanentes de segurança pública e proteção social, com a participação de diversas instituições estaduais.
O programa envolve a atuação conjunta de órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar, Politec, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Ministério Público de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJ). ). ). -RO), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas (MPC). Cada órgão desempenha um papel essencial na estratégia de ocupação e restauração da ordem nos condomínios.
Atuação Integrada no “Morar Melhor”
• Polícia Militar (PM): Realiza a ocupação territorial permanente e atua no combate direto aos grupos criminosos, devolvendo os apartamentos invadidos aos verdadeiros proprietários.
• Polícia Civil (PC): Trabalha na identificação, localização e prisão dos criminosos que controlavam as áreas, garantindo a aplicação da justiça.
• Politec: Contribui com perícias e levantamentos técnicos para fortalecer as investigações criminais.
• Corpo de Bombeiros Militar (CBM): Garantir a segurança contra incêndios e emergências em condomínios ocupados.
• Sejus: Implementa medidas de ressocialização para infratores e apoio ao sistema penitenciário.
• Ministério Público (MP): Atua no acompanhamento jurídico das ações e no combate à criminalidade organizada.
• Defensoria Pública: Oferece assistência jurídica fixa aos moradores do condomínio, garantindo acesso aos direitos fundamentais.
• Tribunal de Justiça (TJ-RO): Agiliza processos judiciais relacionados a crimes envolvendo áreas sepulturas.
• Seas: Desenvolve programas sociais para reestabelecer o bem-estar da comunidade local.
• MPC: Fiscaliza a execução do programa e garante a aplicação correta dos recursos públicos.
Os condomínios criados pelo Governo Federal, como o Morar Melhor, se tornaram em muitos estados redutos de facções criminosas. Em Porto Velho, o programa busca devolver a dignidade aos moradores, antes acuados e ameaçados por traficantes e outros delinquentes.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Braguim, destacou: “Estamos combatendo os grupos criminosos e devolvendo os apartamentos aos verdadeiros proprietários, resgatando a dignidade e restabelecendo a paz e a ordem.”
Já o secretário de segurança, coronel Vital, reforçou: “Não pouparemos esforços para levar a paz que a sociedade tanto busca. Utilizaremos todos os meios legais necessários para alcançar esse objetivo.”
O diretor-geral da Polícia Civil, delegado Samir, afirmou que os criminosos já foram identificados e serão localizados e presos onde quer que estejam.
O vice-governador Sérgio Gonçalves declarou que a iniciativa deverá servir de modelo para governos futuros. “Essa medida precisa ser mantida como política pública permanente.”
O governador Marcos Rocha finalizou dizendo: “As Polícias estaduais estão cumprindo seus papéis constitucionais com firmeza, garantindo a manutenção da lei e da ordem.”