Candidata que não conquistou nem o próprio voto motivou denúncia do MP.
Porto Velho, RO - Um despacho da juíza eleitoral de Vilhena, Christian Carla de Almeida Freitas, datado de hoje, sugere que o único vereador eleito pelo PRD na cidade, Gabriel Graebin, terá que lutar para manter o mandato conquistado com 619 votos.
Como mostrou o FOLHA DO SUL ON LINE, o Ministério Público entrou com ação na Justiça Eleitoral para que os votos de todos os candidatos do PRD sejam anulados. A legenda é acusada de fraudar a cota de gênero, regra que estabelece um percentual mínimo de mulheres na disputa.
A denúncia que levou o MP a pedir a anulação de todos os votos da agremiação partidária se baseou no desempenho da candidata a vereadora Odinéia Gomes Pereira, que conseguiu a proeza de sair das urnas com “zero votos”, o que o MP considera um indício de que ela teria sido “candidata laranja”.
Ao apresentar contestação, a defesa da legenda denunciada alegou que não houve fraude e que o percentual obrigatório de mulheres foi até superado, já que um dos candidatos renunciou após vir a público uma condenação definitiva dele, por furto. E aí a situação se complicou...
Em seu despacho, a magistrada pede ao Fórum Eleitoral que informe se o candidato a vereador renunciou mesmo. Resposta dada nos autos: o condenado não apresentou a renúncia e, portanto, deixou de concorrer por ter sido indeferindo -e isso tem reflexo na questão das cotas.
Ainda não se sabe qual será o desfecho do caso, que não foi julgado sequer em Vilhena ainda. Mas, mesmo que vença a batalha em primeira instância, Graebin terá que lutar no TRE, para onde a ação seguirá através de recurso do MP. Se perder em Vilhena, o jovem parlamentar também terá que lutar na Corte Eleitoral estadual para reverter a perda do mandato.
E, em meio a todas essas possibilidades, é preciso considerar de que forma o recurso (de um lado ou de outro) será julgado em Porto Velho: se no efeito suspensivo (cancelando a eventual condenação) ou se no devolutivo (em que a perda do cargo é mantida desde já, mesmo ainda havendo possibilidade de apelação)
Fonte: Folha do Sul Online
Como mostrou o FOLHA DO SUL ON LINE, o Ministério Público entrou com ação na Justiça Eleitoral para que os votos de todos os candidatos do PRD sejam anulados. A legenda é acusada de fraudar a cota de gênero, regra que estabelece um percentual mínimo de mulheres na disputa.
A denúncia que levou o MP a pedir a anulação de todos os votos da agremiação partidária se baseou no desempenho da candidata a vereadora Odinéia Gomes Pereira, que conseguiu a proeza de sair das urnas com “zero votos”, o que o MP considera um indício de que ela teria sido “candidata laranja”.
Ao apresentar contestação, a defesa da legenda denunciada alegou que não houve fraude e que o percentual obrigatório de mulheres foi até superado, já que um dos candidatos renunciou após vir a público uma condenação definitiva dele, por furto. E aí a situação se complicou...
Em seu despacho, a magistrada pede ao Fórum Eleitoral que informe se o candidato a vereador renunciou mesmo. Resposta dada nos autos: o condenado não apresentou a renúncia e, portanto, deixou de concorrer por ter sido indeferindo -e isso tem reflexo na questão das cotas.
Ainda não se sabe qual será o desfecho do caso, que não foi julgado sequer em Vilhena ainda. Mas, mesmo que vença a batalha em primeira instância, Graebin terá que lutar no TRE, para onde a ação seguirá através de recurso do MP. Se perder em Vilhena, o jovem parlamentar também terá que lutar na Corte Eleitoral estadual para reverter a perda do mandato.
E, em meio a todas essas possibilidades, é preciso considerar de que forma o recurso (de um lado ou de outro) será julgado em Porto Velho: se no efeito suspensivo (cancelando a eventual condenação) ou se no devolutivo (em que a perda do cargo é mantida desde já, mesmo ainda havendo possibilidade de apelação)
Fonte: Folha do Sul Online