Vereador Everaldo Fogaça destaca assinatura do contrato histórico para coleta de lixo com a Eco Rondônia - Marquise

Vereador Everaldo Fogaça destaca assinatura do contrato histórico para coleta de lixo com a Eco Rondônia - Marquise


Marquise Porto Velho deu um passo significativo na gestão de resíduos sólidos com a assinatura do contrato com a empresa Eco Rondônia - Marquise.

Porto Velho, RO - O vereador Everaldo Fogaça (PSD) destacou a importância deste marco durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço, que estabelece fim a um contrato provisório de 10 anos, marcado por precariedade e insegurança jurídica. de Estabilidade e Inovação.



Após uma longa espera e diversas discussões judiciais, a capital e os distritos do Baixo Madeira finalmente contarão com um serviço de coleta de lixo estável e eficiente pelos próximos 20 anos. Este contrato é um grande avanço, especialmente para o Baixo Madeira, que será atendido pela primeira vez.



Investimentos e Benefícios Econômicos.  

O contrato, que envolve recursos de R$ 180 milhões, prevê uma Parceria Público-Privada (PPP) para coleta, transporte, tratamento, transformação e destinação final de resíduos sólidos. Esses investimentos não só melhoram a limpeza urbana, mas também trazem desenvolvimento econômico à região.      seus habitantes. O vereador Everaldo Fogaça ressaltou que a concessão administrativa oferece segurança jurídica e permitirá modernizar o setor, adaptando-o à legislação ambiental e às necessidades de áreas em expansão. Com a Eco Rondônia, Porto Velho está na vanguarda da gestão de resíduos sólidos, construindo um futuro mais sustentável e eficiente.  Benefícios Econômicos A proposta vencedora representou uma economia significativa, sendo R$ 170 milhões menor que a segunda colocada e R$ 198 milhões abaixo do preço de referência. Esses recursos serão aplicados na modernização do serviço, trazendo benefícios diretos à população e ao meio ambiente. 



Porto Velho celebra o início de uma nova era na gestão de resíduos sólidos, com um contrato que promete transformar a limpeza urbana, promover o desenvolvimento econômico e garantir um futuro mais limpo e sustentável para todos os seus   habitantes.    



   Cronograma do Projeto     

- Março de 2015: TCE determina solução para o sistema de limpeza.     
- Maio de 2018:   Edital de Chamamento Público é publicado.     
- Maio de 2019:    Estudos técnicos são entregues.     
- Agosto de 2020: Relatório final é concluído.     
- Outubro de 2020:  Proposta de modelagem é aprovada.     
- Fevereiro de 2021:  FIPE é contratada para assistência.     
- Junho de 2021:   Audiência Pública realizada.     
- Julho de 2021:  Consulta Pública está aberta. 
- Outubro de 2021:   TCE suspende a concorrência pública.     
- Fevereiro de 2023:  TCE revogação suspensão, permitindo continuidade.     
- Janeiro de 2024:  MP determina solução em 60 dias.    
- Fevereiro de 2024:    TJ concede liminar para retomada da licitação. 
- Abril de 2024:   Homologação do processo e assinatura do contrato.
- Maio de 2024:   Início da execução do novo contrato.
- Impacto e Futuro  
















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