Porto Velho, RO.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que não há discussão na
corte sobre adiar as eleições municipais no Rio Grande do Sul devido às
enchentes que atingiram o estado.
Segundo a assessoria do
tribunal, há a possibilidade de repor urnas que tenham ficado
inutilizadas em decorrências das chuvas. A corte diz que uma eventual
alteração na data do pleito só poderia ser feita por meio de PEC
(proposta de emenda à Constituição).
A possibilidade de adiamento da eleição passou a ser discutida por políticos e também pela Justiça do Rio Grande do Sul.
Como
mostrou a Folha de S.Paulo, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Sul) registrou 500 urnas eletrônicas perdidas até a semana
passada como consequência da tragédia climática.
A presidente do
tribunal, Desa Vanderlei Kubiack, afirmou que a hipótese de mudança não
está descartada devido à calamidade. À Folha de S.Paulo ela afirmou que
tem conversado com alguns partidos a respeito do assunto e marcou
reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para
desenhar melhor o diagnóstico dos prejuízos.
A presidente do tribunal afirma que os registros de danos às urnas são os possíveis no momento de serem contabilizados.
"Ainda
não podemos ter noção de toda a extensão da tragédia no estado porque
as águas não baixaram", disse. O mandato de Kubiack termina em 22 de
maio.
O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), defendeu ao
jornal O Globo o debate sobre o adiamento das eleições e disse temer que
trocas em governos municipais possam atrapalhar a reconstrução do
estado.
De acordo com informações do TSE, os equipamentos ficam
em zonas eleitorais de 140 municípios do Rio Grande do Sul. Em Porto
Alegre, há aproximadamente 15 mil urnas em um depósito, das quais cerca
de 5.000 seriam usadas na eleição de 2024.
O estrago no depósito
ainda não foi dimensionado, mas o TSE avalia que há chances de elas
terem sido salvas por estarem em prateleiras altas.
Além disso, a
corte informou que é possível realizar substituições e eventualmente
alocar urnas de outros estados ao Rio Grande do Sul.
"Importante
destacar que, apesar de o número ainda não ter sido contabilizado, a
Justiça Eleitoral tem reserva técnica suficiente para suprir as
eventuais perdas", informou o TSE por meio da assessoria de imprensa.
Como
meio de mitigar os danos causados, a corte estendeu por 15 dias, até 23
de maio, o prazo para eleitores do estado regularizarem o cadastro
eleitoral para estarem aptos a votar. O prazo acabaria dia 9 de maio.
Fonte: Folhapress