O Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e
junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos
benefícios para os nascidos de julho a dezembroPorto Velho, RO. Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 - Arte EBC
Saque Pasep - Arte/Agência Brasil
Quem tem direito
Tem
direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos
cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no
ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de
até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido
informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações
Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em
que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês
trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou
superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses
com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores
da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão
o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu
nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por
meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo
aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta
digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos
terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou
agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por
mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio
de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do
Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a
transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de
autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das
agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade. Até
2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente
a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a
recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o
dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada
Fonte: agenciabrasil