Parlamentar também cobrou efetividade da Sepog no planejamento das ações e o imediato envio de PL de 300 milhões para atender as demandas do DER.
Porto Velho, RO - O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) expôs sua preocupação com a falta de planejamento dos recursos para a manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas pelo Departamento de Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) em Rondônia. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (15) durante a sessão no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).
Na manhã, desta terça-feira, o parlamentar se reuniu com o diretor-geral Eder André Fernandes e com o diretor-geral Philipe Rodrigues Maia onde foi discutida a atual situação do órgão que tem responsabilidade com a infraestrutura do Estado de Rondônia. “Nós temos uma malha viária muito grande para dar manutenção. E hoje o DER não tem recurso para conceder diárias aos motoristas, não tem recurso para abastecer os veículos e não tem recurso para manutenção dos seus equipamentos”, frisou Cirone Deiró.
De acordo com o deputado estadual, a situação é crítica no órgão. “Não podemos compactuar com uma situação dessa. Nós tivemos aqui um debate com a relação à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), sobre a urgência da liberação desses recursos. Porque atualmente os recursos estão centralizados dentro da Sepog e precisam ser remanejados para o funcionamento das demais secretarias, a exemplo do DER que está com suas atividades comprometidas em razão da falta de dinheiro”, resumiu.
Cirone Deiró destacou a importância da votação do Projeto de Lei no valor de R$ 100 milhões para o DER. “Temos uma PL aqui nesta Casa no valor de R$ 100 milhões que será remanejado para o DER, mas o déficit do órgão é de R$ 400 milhões então precisamos que a Sepog envie uma outra PL no valor de R$ 300 milhões para esta Casa para que o DER tenha condições de realizar o planejamento dentro de suas regionais. É inconcebível a situação das estradas que nós temos e não termos recursos para recuperação das entradas no tempo da seca”, lamentou.
Cirone Deiró fez questão de lembrar que a Sepog precisa de um planejamento efetivo para que seja executado em sua plenitude dentro do Estado. “Até o dia 4 de julho do mês passado o valor era 100% liberado para esse remanejamento dentro de Rondônia, mas a partir do dia 4 a Assembleia Legislativa votou que seriam 20%, o qual é recomendado pelo Tribunal de Contas de Rondônia e pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Existe uma recomendação que se passar dos 20% aí fica constatado que não existe planejamento”, alertou.
O deputado estadual reforça o compromisso para que a Sepog trabalhe de maneira efetiva para garantir o pleno funcionamento do Estado. “Precisamos que a Sepog trabalhe de maneira efetiva e que possa enviar esses recursos para nossas secretarias e especialmente ao DER que tem a obrigação de aproveitar o verão rondoniense para dar manutenção a nossas estradas. Que a Sepog faça esse trabalho de planejar, colocar esses recursos para que possamos ter efetividade nas ações dentro do Estado de Rondônia”, encerrou.
Na manhã, desta terça-feira, o parlamentar se reuniu com o diretor-geral Eder André Fernandes e com o diretor-geral Philipe Rodrigues Maia onde foi discutida a atual situação do órgão que tem responsabilidade com a infraestrutura do Estado de Rondônia. “Nós temos uma malha viária muito grande para dar manutenção. E hoje o DER não tem recurso para conceder diárias aos motoristas, não tem recurso para abastecer os veículos e não tem recurso para manutenção dos seus equipamentos”, frisou Cirone Deiró.
De acordo com o deputado estadual, a situação é crítica no órgão. “Não podemos compactuar com uma situação dessa. Nós tivemos aqui um debate com a relação à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), sobre a urgência da liberação desses recursos. Porque atualmente os recursos estão centralizados dentro da Sepog e precisam ser remanejados para o funcionamento das demais secretarias, a exemplo do DER que está com suas atividades comprometidas em razão da falta de dinheiro”, resumiu.
Cirone Deiró destacou a importância da votação do Projeto de Lei no valor de R$ 100 milhões para o DER. “Temos uma PL aqui nesta Casa no valor de R$ 100 milhões que será remanejado para o DER, mas o déficit do órgão é de R$ 400 milhões então precisamos que a Sepog envie uma outra PL no valor de R$ 300 milhões para esta Casa para que o DER tenha condições de realizar o planejamento dentro de suas regionais. É inconcebível a situação das estradas que nós temos e não termos recursos para recuperação das entradas no tempo da seca”, lamentou.
Cirone Deiró fez questão de lembrar que a Sepog precisa de um planejamento efetivo para que seja executado em sua plenitude dentro do Estado. “Até o dia 4 de julho do mês passado o valor era 100% liberado para esse remanejamento dentro de Rondônia, mas a partir do dia 4 a Assembleia Legislativa votou que seriam 20%, o qual é recomendado pelo Tribunal de Contas de Rondônia e pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Existe uma recomendação que se passar dos 20% aí fica constatado que não existe planejamento”, alertou.
O deputado estadual reforça o compromisso para que a Sepog trabalhe de maneira efetiva para garantir o pleno funcionamento do Estado. “Precisamos que a Sepog trabalhe de maneira efetiva e que possa enviar esses recursos para nossas secretarias e especialmente ao DER que tem a obrigação de aproveitar o verão rondoniense para dar manutenção a nossas estradas. Que a Sepog faça esse trabalho de planejar, colocar esses recursos para que possamos ter efetividade nas ações dentro do Estado de Rondônia”, encerrou.