Seminário promove debate sobre Qualificação e Desempenho na Atenção Primária da Saúde

Evento teve duração de dois dias, com objetivo de promover debate sobre a qualificação dos processos de trabalho da atenção primária

Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde – Saps/MS e Conselho de Secretários Municipais de Rondônia – Cosems, iniciou na quarta-feira (27), em Porto Velho, o Seminário de Qualificação e Desempenho na Atenção Primária da Saúde – APS.

O evento, que teve duração de dois dias, com objetivo de promover debate construtivo, com relação à qualificação dos processos de trabalho da APS a partir da melhoria de indicadores de desempenho do programa “Previne Brasil”. O programa é o modelo de financiamento da APS, instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal aos municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão à programas e ações do Ministério da Saúde). O seminário discute indicadores que determinam o valor que as gestões municipais devem receber em repasses federais.

O evento contou ainda com um debate sobre o uso dos indicadores como ferramenta para qualificação ao cuidado à pessoa com hipertensão e diabetes; saúde da mulher e pré-natal; cuidado da saúde da criança; cuidado com a comunidade ribeirinha e saúde bucal para população de Rondônia.

Os representantes dos municípios que não puderam participar, presencialmente, tiveram o acesso ao evento através do link no youtube.

“PREVINE BRASIL”

O “Previne Brasil” começou a ser implementado em 2020, em Rondônia. O início da implementação do programa coincidiu com o período em que as gestões de saúde estavam focadas no enfrentamento à covid-19, por isso os repasse federais do pagamento por desempenho estavam considerando o resultado máximo de 100% nos indicadores de todos os municípios e do Distrito Federal. Neste ano, já começou a valer os resultados reais alcançados pelas equipes de saúde.

É nessa fase do “Previne Brasil” que os seminários estão direcionados. De janeiro a abril, os municípios receberam de acordo com o resultado real de dois indicadores, enquanto nos demais meses, permanecem em 100%. No segundo quadrimestre serão acrescentados os resultados reais de mais três indicadores, ou seja, eles receberão de acordo com o desempenho de cinco indicadores. Por fim, nos últimos quatro meses de 2022, entrarão os dois indicadores restantes, e os municípios vão receber o pagamento pela produção alcançada nos sete indicadores.
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