Apenado que matou idoso é absolvido, mas cumprirá pena de internação em ambiente psiquiátrico

O acusado é portador de esquizofrenia paranóide e não pode responder pelo crime de assassinato (foto da vítima)

Porto Velho, RO - O apenado Romeu Viana de Albuquerque, de 25 anos, foi absolvido sumariamente pelo juízo da 1ª. Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, pelo assassinato do idoso Lucival Aires da Costa, crime ocorrido na madrugada do dia 19 de abril do ano passado, na residência da vítima, rua Providência, no bairro Cascalheira, zona leste.

O Laudo Médico Pericial – Exame de Insanidade Mental acusou que Romeu apresenta transtorno compatível com dependência a múltiplas drogas CID10; F19, esquizofrenia paranoide - CID10:F20, provavelmente desencadeado pelo uso abusivo de drogas ilícitas e, portanto, inteiramente incapaz de responder pelo crime.

“Assim, o caso não é de aplicação da pena, tendo em vista que o acusado era, ao tempo do fato, incapaz de compreender o caráter ilícito da conduta ou de se determinar de acordo com esse entendimento, sendo o caso de absolvição imprópria, com aplicação de medida de segurança”, diz o juiz Áureo Virgílio Queiroz.

Na sentença absolutória, o juiz determinou o acusado à submissão de “Medida de

Segurança de Internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, por prazo indeterminado e mínimo de 1 ano, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade”.

Romeu é réu confesso e está preso desde o dia do crime.

Segundo a Polícia Civil, a vítima foi morta a golpes de marreta pelo acusado. Minutos antes do crime, o irmão do acusado foi surpreendido dentro de casa por Romeu, ao retornar do trabalho. Os dois chegaram a entrar em luta corpora e, por pouco, Romeu não matou o próprio irmão com uma faca.

O irmão de Romeu se refugiou na vizinhança e pediu ajuda de um morador para que ligasse para a Polícia. Antes da chegada dos políciais, o suspeito se armou com uma marretinha e invadiu a casa do idoso, que fica ao lado, e atacou a vítima com várias marretadas, matando-a. Depois, retornou para a sua residência e, quando percebeu a presença dos militares, tentou fugir pulando o muro dos fundos do quintal, mas acabou preso.

Os policiais entraram na casa e encontraram o corpo do idoso. O rosto da vítima ficou desfigurado com os golpes que levou. Romeu, segundo os policiais poderia estar drogado e, em surto psicótico, pois matou uma pessoa indefesa e que nada tinha a ver com sua briga.
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